João Marcos

Problema com o patrimônio do avô

senhor de óculos pensando e refletindo sob o apoio de uma bengala
João Marcos Varella
João Marcos Varella

Psicólogo

Tenho enorme satisfação em participar do casamento dos meus netos. Pela décima vez, estou presenteando um neto com um apartamento. Fiz o mesmo quando meus três filhos casaram.

Meu nome é Hélio. Tenho uma família grande. Além dos meus 10 netos, já tenho 15 bisnetos e também já passei dos 80 anos.

Estou aposentado há alguns anos. Deixei a empresa para os meus filhos e fico feliz de ver que vários dos meus netos já trabalham lá.

Tenho um bom patrimônio que me permite viver com qualidade de vida e cometer esses aparentes exageros de presentear os membros da família com um apartamento quando eles se casam.

MEUS PRESENTES ERAM UM RISCO?

Foi quando meu advogado procurou-me, e informando-me que eu estava agindo com algum risco. No início, não acreditei nele.

Estive à frente dos negócios por mais de 50 anos, tive sucesso e sempre comprei imóveis. Tenho muita satisfação ao presentear meus netos. Qual é o risco?

Sei que são muitos imóveis e que eu não me dediquei a administrá-los adequadamente. Como consequência, muitos deles necessitam reparos e outro não são rentáveis.

Quando o advogado me procurou, achei que o problema era que alguns imóveis não estavam devidamente legalizados.

Fiquei surpreso quando ele esclareceu que não era isso. Ele me alertou que eu vinha doando imóveis de forma irregular. Alguns transferidos, outros não, em doações com valores desiguais.

Entendi, então, que existe uma legislação que, em caso de espólio, todos que se sentissem injustiçados, poderiam fazer reivindicações e que o espólio demoraria uma eternidade.

Também pela lei, compreendi que poderia doar, em testamento, 50% dos meus bens a quem eu quisesse e os outros 50% caberiam aos herdeiros diretos.

Ainda bem que ele me avisou e eu ainda estou vivo. Demos boas gargalhadas.

Como resolver esse problema? Meus 3 filhos e meus 10 netos teriam que participar e, dependendo do regime de casamento, possivelmente envolveria os cônjuges.

COMO EVITAR UM PROBLEMA PARA TODA A FAMÍLIA

Decidi pedir ajuda para conduzir, em vida, um acordo envolvendo toda a família. Para isso recorri a um profissional em Governança Familiar, especialista em promover acordos familiares.

Com esse apoio, conversei primeiro com meus filhos e mesmo os que casaram com separação de bens, regularizaram o imóvel após o casamento.

Numa segunda etapa, fizemos reunião com cada núcleo familiar: filhos, nora e netos. O problema se repetiu, pois os cônjuges também teriam que ser envolvidos na negociação.

Mais 10 reuniões com cada neto e respectivos cônjuges. Já eram 26 pessoas envolvidas.

Ficou claro para todos que não seria apenas uma questão de ajuste de questões burocráticas ou tributárias, mas que a solução dependia de um acordo com a participação de todos.

Com a metodologia da Governança Familiar foi possível o fortalecimento dos vínculos e construir objetivos compartilhados. Todos concluíram que a exigência de compensar as diferenças do adiantamento da legítima não valia a pena.

No final, todos reconheceram meu direito discricionário de gratificar quem eu quisesse, no valor que eu quisesse e assinaram um acordo formalizando e legalizando meus atos.

Fiquei muito satisfeito com a consideração, o respeito e o reconhecimento recebido de todos.

Além disso concordaram que os meus bens imóveis fossem transferidos para uma holding. Ofereci, então, uma participação equânime nas ações dessa holding que garantiria os interesses da família.

Também ficou combinado que fosse contratado um administrador para a conservação, legalização, garantia de rentabilidade e renovação do investimento, quando oportuno.

Assim, o meu problema tornou-se uma solução para os meus imóveis desorganizados.

Fiquei muito feliz com o resultado da Governança Familiar que manteve a harmonia da família, organizou a gestão e a distribuição do patrimônio imobiliário, tornando-o mais rentável.

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